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NOVO DECRETO MUNICIPAL ACERCA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Na data de hoje, o Poder Executivo Municipal publicou o Decreto nº 15, que altera o Decreto Municipal nº 12, de 07 de abril de 2020, que reitera a declaração do Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Unistada e dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19).

O novo decreto municipal flexibiliza o funcionamento do comércio local e determina o uso de máscaras.

Veja na íntegra o Decreto Municipal nº 15/2020: (link para acesso ao arquivo Decreto Municipal nº 15)

Confira também a versão atualizada do Decreto Municipal nº 12/2020, com a inclusão das alterações dos decretos posteriores (link para acesso ao arquivo do Decreto Municipal nº 12 atualizado)

DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2020

Foi publicado o Decreto Municipal n 14 de 13 de abril de 2020 que altera as medidas para enfrentamento à pandemia mundial do Covid-19

Decreto Municipal n 14 de 13 de abril de 2020

NOVO DECRETO SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA

 

FOI ASSINADO NA DATA DE HOJE (07 DE ABRIL DE 2020) NOVO DECRETO MUNICIPAL QUE REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 07 DE ABRIL DE 2020

MUNICÍPIO DE UNISTALDA DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM VIRTUDE DO COVID-19

O Prefeito Municipal, na data de hoje, 23 de março de 2020, decretou Estado de Calamidade Pública, publicando sobre novas medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Surto Epidêmico de Coronavírus (COVID-19).

Também foi publicado Decreto Municipal que cria o Gabinete de Crise para enfrentamento do Covid-19.

Decretos:

DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2020 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA-RS.

UNISTALDA TAMBÉM PODERÁ DECRETAR CALAMIDADE PÚBLICA

Por causa do avanço da Covid -19 no Brasil e Estado, a Prefeitura de Unistalda poderá decretar situação de calamidade pública no início desta semana. A possilbidade já foi discutida em uma reunião domingo, 22, om a presença do prefeito José Amélio Ribeiro, secretários da Saúde, Desenvolvimento Social, Fazenda e Administração, junto aos assessores jurídicos do município e representantes da Brigada Militar.

Até o momento, O Brasil registra 1.546 casos da doença, com 26 mortes. No RS, são 73 casos.

 

PREFEITO DECRETA AÇÕES DE CONTENÇÃO AO CORONAVÍRUS

O prefeito José Amélio Ribeiro assinou o Decreto Municipal que traz diretrizes sobre o funcionamento dos serviços públicos e as medidas no âmbito municipal que tem o intuito de conter a disseminação do Covid-19, o coronavírus, bem como determinar ações de divulgação, prevenção e ação caso necessário.

As aulas foram suspensas na rede municipal, assim como há regramento para atendimentos no ESF (sem aglomeração de pacientes), Assistência Social (canceladas ou suspensas as atividades de ensaio do grupo de dança,coral em canto, projeto atleta do futuro e grupos de ginástica no interior e na sede) e em outros setores.

O Decreto na íntegra pode ser lido abaixo:

COMUNICADO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 71/2020

A autoridade superior notifica a SUSPENSÃO do presente procedimento licitatório o qual tinha como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NOS TERMOS DA PROPOSTA 12093.632000/1190-11 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, que seria realizado no dia 19/03/2020, às 08:30, ficando cancelado os atos desta data, tendo em vista o Decreto Municipal n° 006/2020, de 17 de março de 2020 – o qual dispõe sobre a adoção de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Unistalda e dá outras providências.

            Assim, uma nova data será marcada e publicada nos meios de comunicação.

UNISTALDA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

As perdas no município por causa da estiagem são irreparáveis na agricultura e pecuária. Também há problema de abastecimento de água em algumas comunidades e sangas e bebedouros estão secando. Levando tudo isso em conta, o Executivo reuniu-se com membros do Conselho Municipal de Defesa Civil, presidente da Câmara de Vereadores e secretários municipais para a decretaçãao da Situação de Emergência no município de Unistalda.

FAMURS DEBATEU OS DESAFIOS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

O prefeito de Unistalda, José Amélio Ribeiro, participou da Assembleia da Famurs que debateu os desafios das eleições, mudanças na legislação eleitoral e no pleito municipal. As palestras abordaram a importância do marketing político, como enfrentar as fake news e os ataques nas redes sociais, crimes eleitorais e a importância dos consórcios públicos para as administrações municipais. Várias autoridades estaduais também participaram do encontro, como o governador Eduardo Leite e o presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo.

2º DESAFIO UNISTALDA DE CORRIDA DE RUA

Já estão abertas as inscrições para a 2ª Rústica de Unistalda. A corrida será no dia 7 de março, com percurso de 400 metros, 1,5 km e 8 km. Haverá premiação em dinheiro e medalhas para os vencedores. As inscrições devem ser feitas no site www.ucrsm.com/calendariodecorridasdaucrsm.