No sorteio ocorrido no dia 28/10/2021, referente o mês de outubro/2021, os 3 prêmios em Vale Compras Municipal no valor de R$ 100,00 cada, foi para as ganhadores: Marli Beatriz Garcia, Wesley Porto Sanches e Marinei Martins de Oliveira, onde as contribuintes conforme fotos acima vieram receber respectivamente 01 vale compras municipal de R$ 100,00 cada um.

O Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM agradece as ganhadoras pela sua participação e também aos munícipes que a cada dia estão realizando seus cadastros e participando, fortalecendo o Programa da NFG neste município.

Para participar da Nota Fiscal Gaúcha é necessário se cadastrar no site www.nfg.sefaz.rs.gov.br. Após, o consumidor cadastrado, no momento da compra, deve solicitar a nota fiscal e a inclusão do seu numero de CPF.

Os projetos de educação fiscal estão sendo realizados nas escolas da rede municipal de Unistalda. Acima temos algumas imagens dos alunos da turma da Pré – escola  que estão participando, os quais estão sendo incentivados pela Prof.ª Ana Silveira sobre a importância desse tema tão necessário que precisamos aprender desde pequenos sobre os nossos direitos e deveres, se tornar um bom cidadão e estar motivado para o exercício da cidadania plena.

O Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM realizou no dia 22/10/2021, uma visita a Escola Municipal Álvaro Martins, no turno da manhã, a convite da professora Ana Silveira, com o objetivo de conversar com os pais ou responsável da turma da pré-escola, sobre a importância da educação fiscal nos dias de hoje, com o objetivo central de que a Educação Fiscal é a busca da cidadania, e para isto, é necessário que a população tenha as informações sobre a gestão fiscal do país, do estado e município, senda essa uma das ações que a Prof.ª Ana esta desenvolvendo junto às turmas da pré-escola, sobre o seu projeto Pedagógico de Educação Fiscal neste segundo semestre de 2021 na referida escola.

Também foi conversado com os pais presentes sobre a relevância do programa da NFG e o programa próprio da Ação Premiada Municipal, os quais ambos reforçam a necessidade dos cidadãos pedirem a nota fiscal no momento de sua compra, assim como um dos mecanismos de nós garantirmos os nossos direitos e deveres como cidadãos.

O Grupo de Educação Fiscal, através da Coordenadora Cátia Pavanello, que estava no evento, explicou aos presentes como fazer o cadastro no programa da NFG junto ao site do SEFAZ, além de explicar como trocar suas notas com o CPF por cautelas e concorrer ao sorteio que ocorrerá no dia 27/12/2021.

O GEFIM agradece a direção da escola e a professora Ana Silveira pelo convite, ao excelente trabalho realizado sobre esse tema tão importante e necessário em nossas vidas que é a Educação Fiscal, principalmente em época dessa pandemia, enaltecendo a riqueza e a multifuncionalidade das ações de seu Projeto.

http://www.devolveicms.rs.gov.br

No sorteio ocorrido no dia 26/08/2021, referente o mês de agosto/2021, os 3 prêmios em Vale Compras Municipal no valor de R$ 100,00 cada, foi para as ganhadores: Vilmar Viana Rodrigues, Luis Carlos Lopes Martins e Glademir Sacilotto Gibicoski, onde as contribuintes conforme fotos acima vieram receber respectivamente 01 vale compras municipal de R$ 100,00 cada um.

O Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM agradece as ganhadoras pela sua participação e também aos munícipes que a cada dia estão realizando seus cadastros e participando, fortalecendo o Programa da NFG neste município.

Para participar da Nota Fiscal Gaúcha é necessário se cadastrar no site www.nfg.sefaz.rs.gov.br. Após, o consumidor cadastrado, no momento da compra, deve solicitar a nota fiscal e a inclusão do seu numero de CPF.

O governo do Estado RS lançou o Receita Certa, ação que assegura que parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista seja distribuída a título de premiação em dinheiro, trimestralmente, aos cidadãos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra.

Para o primeiro trimestre de contabilização do Receita Certa valem as notas com CPF solicitadas entre 1º de setembro e 30 de novembro, com o primeiro pagamento de prêmios previsto para dezembro de 2021.

A distribuição de prêmios em dinheiro aos cidadãos consumidores será trimestral e seguirá faixas de valores, dependendo do percentual de acréscimo real na arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista. Por exemplo, se o comércio varejista apresentar crescimento real (descontada a variação do IPCA e do PIB) na arrecadação com o ICMS entre 5% e 10%, o Estado disporá de R$ 16,6 milhões que serão distribuídos a título de prêmio aos cidadãos consumidores, proporcionalmente às suas compras com CPF na nota fiscal, realizadas no último trimestre. Quando houver incremento real da arrecadação acima de 50%, o valor a ser distribuído aos cidadãos consumidores participantes do NFG será de R$ 161,5 milhões.

Como funciona o Receita Certa

Todo o cidadão cadastrado no programa NFG poderá participar do Receita Certa, desde que solicite a inclusão do CPF nas notas fiscais na hora da compra. Sempre que o setor varejista apresentar incremento real da arrecadação com o ICMS, comparados os 12 meses anteriores ao mês da apuração com os 12 meses anteriores a estes últimos, os cidadãos consumidores terão um valor a receber, um prêmio em dinheiro, de acordo com suas compras registradas no trimestre anterior ao mês da apuração.

O Receita Certa seguirá a linha de pontos, sendo que para cada R$ 1,00 em compras com CPF na nota será gerado um ponto. Com base no valor a ser distribuído, de acordo com o percentual de crescimento real da arrecadação com o ICMS do comércio varejista, será calculado o “valor do ponto” fazendo-se a divisão do valor a ser distribuído pelo somatório do número de pontos obtidos por todos os cidadãos consumidores no trimestre. Por exemplo:

• Incremento real na arrecadação no comércio varejista: acima de 10% até 20%
• Valor a ser distribuído: R$ 32.311.354,03
• Total de pontos obtidos pelos cidadãos no trimestre: 5,95 bilhões
• Valor do ponto: R$ 32.311.354,03 / 5,95 bilhões = R$ 0,00543

Calculado o valor do ponto, será feita a multiplicação pela quantidade de pontos obtidos pelos cidadãos consumidores, individualmente, resultando no valor a que cada um tem direito. Por exemplo, um cidadão consumidor que acumulou seis mil pontos no trimestre, tendo como base que o valor a ser distribuído seja o citado acima (R$ 32.311.354,03 milhões), teremos:

• Pontos obtidos pelo cidadão consumidor no trimestre: 6 mil
• Valor do ponto: R$ 0,00543
• Valor a receber: 6.000 * R$ 0,00543 = R$ 32,58

Este cidadão consumidor teria um prêmio no valor de R$ 32,58, referente à sua pontuação obtida no trimestre, já que ele participou com 6 mil pontos do total da pontuação obtida pelos participantes.

Resgate do prêmio

O valor mínimo de resgate inicialmente será de R$ 5 e deverá ser solicitado em “meus prêmios” na área logada do site NFG ou no aplicativo do NFG, disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Os cidadãos terão um prazo de até 90 dias para fazer o resgate dos valores. Caso o cidadão não atinja o valor mínimo para resgaste no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível para resgate nos trimestres seguintes quando atingir o limite mínimo.

Inicialmente o pagamento será realizado por meio de Pix (CPF do cidadão) ou depósito em conta corrente ativa do Banrisul indicada pelo cidadão. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG.

A Receita Estadual estuda, futuramente, ampliar as opções de resgate do prêmio, possibilitando que o valor possa ser doado para uma entidade social, por exemplo.

Limites de pontuação

Da mesma forma que existem limites de pontuação que são aplicados aos sorteios mensais do NFG e outras modalidades de sorteio do programa, no Receita Certa também haverá alguns limites, como:

• 1 mil pontos por documento fiscal, ou seja, uma nota de R$ 1,5 mil gera a pontuação máxima de 1 mil pontos;
• 30 notas com o mesmo CPF no mesmo estabelecimento, por mês;
• 5 mil pontos por mês no total, não podendo ultrapassar 15 mil pontos no trimestre.

https://fazenda.rs.gov.br/conteudo/16160/receita-certa-dara-premios-em-dinheiro-aos-participantes-do-programa-nfg-quando-o-varejo-registrar-incremento-real-na-arrecadacao

No sorteio ocorrido no dia 29/07/2021, referente o mês de julho/2021, os 3 prêmios em Vale Compras Municipal no valor de R$ 100,00 cada, foi para as cidadãs, Sr.ª Graciela Pavelacki Oliveira, Adriana Nataline Dornelles Pereira e Marli Beatriz Garcia, onde as contribuintes conforme fotos acima vieram receber respectivamente 01 vale compras municipal de R$ 100,00 cada um.

O Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM agradece as ganhadoras pela sua participação e também aos munícipes que a cada dia estão realizando seus cadastros e participando, fortalecendo o Programa da NFG neste município.

Para participar da Nota Fiscal Gaúcha é necessário se cadastrar no site www.nfg.sefaz.rs.gov.br. Após, o consumidor cadastrado, no momento da compra, deve solicitar a nota fiscal e a inclusão do seu numero de CPF.

No sorteio ocorrido no dia 24/06/2021, referente o mês de junho/2021, os 3 prêmios em Vale Compras Municipal no valor de R$ 100,00 cada, foi para os cidadãos, Sr. Oneide José Jesus Rosado, Sr. Liberato Cesar Ramos Bochi e Tatiane Janaina da Silva onde os contribuintes conforme fotos acima vieram receber respectivamente 01 vale compras municipal de R$ 100,00 cada um. Até o momento ainda não compareceu para retirar a sua premiação o Sr. Oneide José Jesus Rosado, sendo que o mesmo já avisado através de contato telefônico duas vezes, por isso não aparece nas imagens acima.

O Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM agradece as ganhadoras pela sua participação e também aos munícipes que a cada dia estão realizando seus cadastros e participando, fortalecendo o Programa da NFG neste município.

Para participar da Nota Fiscal Gaúcha é necessário se cadastrar no site www.nfg.sefaz.rs.gov.br. Após, o consumidor cadastrado, no momento da compra, deve solicitar a nota fiscal e a inclusão do seu numero de CPF.

Nesta terça, 29,foi divulgado o resultado do 1º Concurso de Desenho do Programa de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcos José Zanella, com o tema “Educação Fiscal, Construindo o Futuro da Minha Escola”. A vencedora foi a aluna Amanda Gonçalves Oliveira, do 5º ano, com o desenho que sugere a criação de uma escola agrícola. A vencedora recebeu como premiação uma bicicleta, entregue pelo prefeito municipal José Gilnei Manzoni, secretária da Fazenda, Franciele Melo Strazzabosco, direção da escola e demais autoridades presentes. Ao todo, participaram 27 estudantes, agraciados com medalhas de participação. Parabéns a todos os participantes.

O concurso faz parte das ações do Programa de Integração Tributária – PIT, onde contempla várias ações, destacando entre elas os Programas de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, programas estes trabalhados durante o ano letivo, criando assim uma rede de informações que possibilite a constante disseminação da informação sobre a cidadania.

No sorteio ocorrido no dia 27/05/2021, referente o mês de maio/2021, os 3 prêmios em Vale Compras Municipal no valor de R$ 100,00 cada, foi para os cidadãos, Sr. Tadeu Fernando Fontanella      (ganhador no segundo mês consecutivo), Tarciso da Silva Resmini e Liberato Cesar Ramos Bochi,  onde todos os contribuintes conforme fotos acima vieram receber respectivamente 01 vale compras municipal de R$ 100,00 cada um.

O Grupo de Educação Fiscal Municipal – GEFIM agradece as ganhadoras pela sua participação e também aos munícipes que a cada dia estão realizando seus cadastros e participando, fortalecendo o Programa da NFG neste município.

Para participar da Nota Fiscal Gaúcha é necessário se cadastrar no site www.nfg.sefaz.rs.gov.br. Após, o consumidor cadastrado, no momento da compra, deve solicitar a nota fiscal e a inclusão do seu numero de CPF.