LEI MUNICIPAL Nº 30/2009
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 29/2009
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, O PROJETO “CALÇADAS DE UNISTALDA”, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 28/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA
LEI MUNICIPAL Nº 27/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 26/2009
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 25/2009
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 24/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) COZINHEIRO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA SEMEAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 23/2009
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 22/2009
DÁ CONTINUIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL “VIVA AO CAMPO”.
LEI MUNICIPAL 21/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 081, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.