LEI MUNICIPAL Nº 075, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) INSPETOR TRIBUTÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 074, DE 07 DE ABRIL DE 2010.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 073, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS E NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”
LEI MUNICIPAL Nº 072, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO.”
LEI MUNICIPAL Nº 071, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) TELEFONISTA-RECEPCIONISTA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 070, DE 10 DE MARÇO DE 2010.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO – ESPECIALIDADE: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 069, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 03 (TRÊS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 03 DE MARÇO DE 2010.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES VISITADORES DO PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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