LEI MUNICIPAL Nº 106, DE 25 DE MAIO DE 2011.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 04 DE MAIO DE 2011.
“DENOMINA DE FLODOARDO DORNELES “DUGUE”, O TROFÉU DISTRIBUIDO AOS CAVALARIANOS UNISTALDENSES QUE CONDUZEM A CENTELHA DA CHAMA FARROUPILHA AO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.”
LEI MUNICIPAL Nº 103, DE 27 DE ABRIL DE 2011.
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLOGICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 27 DE ABRIL DE 2011.
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1°, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 101, DE 13 DE ABRIL DE 2011.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE SERVENTE – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA; ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 100, DE 27 DE ABRIL DE 2011.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 099, DE 23 DE MARÇO DE 2011.
“REGULAMENTA ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, QUE RECEBEREM NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO VALOR INFERIOR A R$ 545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS)”.
LEI MUNICIPAL Nº 098, DE 23 DE MARÇO DE 2011.
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTs. 1º E 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 097, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.
“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES TÉCNICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UNISTALDA PARA AS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 096, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
“REGULAMENTA ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE RECEBEREM NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO VALOR INFERIOR A R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS)”.