LEI MUNICIPAL Nº156, DE 12 DE DEZEMBRO 2012.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UNISTALDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.”
LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, ITEM V, DA LEI MUNICIPAL N° 044, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 153 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 151 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 150 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, PARA A LEGISLATURA 2013\2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 149 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, PARA A LEGISLATURA 2013\2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 148 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 147 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 11 DE JULHO DE 2012.
“DÁ CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 057/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 145, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA O CARGO DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”