“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE CARGOS ELETIVOS E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA E DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 139/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNISTALDA A CONTRIBUIR PARA O PLANO DE ASSISTENCIA À SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 41 E 42, DA LEI MUNICIPAL N° 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA-RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1°, DO ART. 2°, DA LEI MUNCIPAL N° 102, DE 27 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE 03 (TRÊS) VAGAS NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS DE MÉDICO PEDIATRA E DE ENFERMEIRO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2010, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UNISTALDA E A PROFISSIONAL MARIA ROSANE LA ROQUE BARCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, ITEM V, DA LEI MUNICIPAL N° 044, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
