LEI MUNICIPAL Nº 153 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N° 145, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA O CARGO DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N° 143, DE 20 DE JUNHO DE 2012.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 135, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012
“REGULAMENTA ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE RECEBEREM NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO VALOR INFERIOR A R$ 622,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS)”.
LEI MUNICIPAL Nº 0155/2012
“DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À 2ª PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º) DE 2012, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA”.
LEI MUNICIPAL Nº 137/2012
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01
(UMA) VAGA DO CARGO DE
SERVENTE – AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS – NO QUADRO DE CARGOS
DE PROVIMENTO EFETIVO DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE
UNISTALDA, ALTERA O ANEXO I DA
LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.