LEI MUNICIPAL Nº 197 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO EXTRA, CORRESPONDENTE AO ANO DE 2013, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 26 DE DEZEMBRO 2013.
“ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.”
LEI MUNICIPAL N° 195, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
LEI MUNICIPAL Nº 194, DE 10 DE DEZEMBRO 2013.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UNISTALDA, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.”
LEI MUNICIPAL Nº 193, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 183, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DISPONDO AINDA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 192, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À 2ª PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º), DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL”.
LEI MUNICIPAL Nº 191, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE ASSISTENTE TÉCNICO, CARGO TÉCNICO-AGRÍCOLA, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 190, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 189, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 188, DE 1° DE OUTUBRO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE A TAXA DE UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”