LEI MUNICIPAL Nº 187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS HORTÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.”
LEI MUNICIPAL Nº 186, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 1° DE MAIO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.”
LEI MUNICIPAL Nº 184, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N° 183, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DISPONDO AINDA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 181, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 061, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE REGULAMENTOU OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13\2009 À LEI MUNICIPAL Nº 02\2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 180, DE 09 DE JULHO DE 2013.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. – BANRISUL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO.”
LEI MUNICIPAL Nº 179, DE 09 DE JULHO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA – PARA O QUADRIÊNIO 2014 – 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 09 DE JULHO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 177, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”