“ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONSOLIDA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; CONSOLIDA OS ANEXOS I, II, III, IV E V, DA LEI MUNICIPAL N° 015, DE 04 DE MARÇO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA OS CARGOS DE MÉDICO PEDIATRA E FARMACÊUTICO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNISTALDA A CONTRIBUIR PARA O CARTÃO DE DESCONTO PRONTO SAÚDE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO E PARA O ASSISTENCIAL SANTIAGUENSE LTDA (CAUZZO E MEIRELLES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE TRATA DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS DE GEOGRAFIA E DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“INSTITUI TAXA DE UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE FRAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO URBANO PARA A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS VALE DO JAGUARI – SICREDI VALE DO JAGUARI, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
