LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À 2ª PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º), DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, DEMAIS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA.”
LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À 2ª PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º), DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL”.
LEI MUNICIPAL Nº 264, DE 24 DE NOVEMBRO 2015.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”
LEI MUNICIPAL Nº 263, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.
“REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
LEI MUNICIPAL Nº 262, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 261, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 255 DE 04 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.”
LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA OS CARGOS DE MÉDICO CLINICO GERAL E ENFERMEIRO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”