LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 256, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA O CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 255, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A – AGÊNCIA DE FOMENTO – RS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.”
LEI MUNICIPAL Nº 254, DE 28 DE JULHO DE 2015.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA (COMDEC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 14 DE JULHO DE 2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 252, DE 14 DE JULHO DE 2015.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA O CARGO DE TESOUREIRO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 250, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 183, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA A FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, DISPONDO AINDA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 249, DE 19 DE MAIO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 248, DE 19 DE MAIO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”