LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. – BANRISUL.”

LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

“INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2017.”

LEI MUNICIPAL Nº 297, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.”

LEI MUNICIPAL Nº 296, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.”

LEI MUNICIPAL Nº 295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES  DE UNISTALDA, NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A VIGÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL.”

LEI MUNICIPAL Nº 293, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A VIGÊNCIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL”

LEI MUNICIPAL Nº 292, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 291, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”