LEI MUNICIPAL Nº 290, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 289, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 288, DE 01 DE JULHO DE 2016.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A VIGÊNCIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL.”
LEI MUNICIPAL Nº 287, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, QUE TRATA DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTEBELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 1° DE JUNHO DE 2016.
“INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2016.”
LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 1° DE JUNHO DE 2016.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2016.
“ALTERA A EMENTA E O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 274, DE 22 DE MARÇO DE 2016.”
LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 30 DE MAIO DE 2016.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A VIGÊNCIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL.”
LEI MUNICIPAL Nº 282, DE 17 DE MAIO DE 2016.
“ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 280, DE 12 DE ABRIL DE 2016.”
LEI MUNICIPAL Nº 281, DE 13 DE MAIO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS QUERÊNCIA AMADA”.