LEI MUNICIPAL Nº 349, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
“INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O ANO DE 2018.”
LEI MUNICIPAL Nº 348/2017
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 347/2017
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.”
LEI MUNICIPAL Nº 346, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
“ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 15 DE 1997, E Nº 58 DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 344, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º LEI MUNICIPAL Nº 342, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 343, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO SEGUNDO SEMESTRE EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 342, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
“CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO – GEF, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO – CLÍNICO GERAL, DESIGNADOS PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, DO MUNICIPIO DE UNISTALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 340, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 339, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”