“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 PSICÓLOGO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO VETERINÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ABRE VAGA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE UNISTALDA DE QUE TRATA A LEI MUNICILAL Nº 058, DE 30 DE DEZMEBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, CUJA REDAÇÃO FOI DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 201 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕES SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 88 E 105 DA LEI MUNCIPAL N° 068, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPANHA AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.”
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 14, ACRESCENTA O ART. 15-A E INCLUI §8º NO ART. 23 DA LEI Nº 183, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”
