LEI MUNICIPAL Nº 328/2017.
“REVOGA O §1º DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 068 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE CONTADOR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 326/2017
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 325, DE 06 DE JUNHO DE 2017.
“ALTERA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA DO ANO DE 2017”
LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 30 DE MAIO DE 2017
“ACRESCENTA O ANEXO III À LEI MUNICIPAL 044 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E ALTERA ART 14º DA LEI MUNICIPAL 043 DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 323, DE 23 DE MAIO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 322, DE 23 DE MAIO DE 2017.
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 321, DE 23 DE MAIO DE 2017.
“ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 109 DE 08 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA – FG5, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE UNISTALDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 16 DE MAIO DE 2017.
“ALTERA O ART. 135 DA LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 319, DE 16 DE MAIO DE 2017.
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”