LEI MUNICIPAL Nº 318, DE 16 DE MAIO DE 2017.
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
LEI MUNICIPAL Nº 317/2017
“CRIA O PROGRAMA DE INTERNET MÓVEL WI-FI “PRAÇA CONECTADA” NA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA ATUAR JUNTO À MICROÁREA 07 – MANOEL DE FREITAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 315, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR A VIGÊNCIA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PESSOAL.”
LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 313, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
“AUTORIZA AS CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS, PARA ATUAR JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO MARTINS E 01 (UM) ODONTÓLOGO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
LEI MUNICIPAL Nº 311, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
“CRIA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO SANITÁRIO AO SERVIDOR QUE EXERCER ATIVIDADE DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.”
LEI MUNICIPAL Nº 310, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS – FG2, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 309, DE 28 DE MARÇO DE 2017
“ALTERA OS ARTS. 15, 22 E 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 183, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, ACRESCENTA O ART. 16-A, REVOGA O INCISO II, DO ART. 17 E OS §§ 4º E 5º, DO ART. 23, TODOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”