LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE TRÂNSITO E DIRETOR DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, AMBOS FGE1, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 377, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373 DE 2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 376, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 374, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 373, 07 DE AGOSTO DE 2018
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 10 DE JULHO DE 2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER – DEPARTAMENTO AUTONÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 371, DE 03 DE JULHO DE 2018
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 370, DE 03 DE JULHO DE 2018
“ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 002 E 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”