LEI MUNICIPAL Nº 416, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
“ACRESCENTA O §6° AO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 064 DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
LEI MUNICIPAL Nº 415, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FG2, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 413, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
“DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 412, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
“ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, COM A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE MOTORISTA E 02 (DUAS) VAGAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
LEI MUNICIPAL Nº 411, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 19 DE JUNHO DE 2018, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 PSICÓLOGO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 410, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, INCISO I, II E III, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 205, DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES EM GERAL”.
LEI MUNICIPAL Nº 409, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
“ALTERA O § 1º, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 027, DE 27 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 408, DE 1º DE AGOSTO DE 2019
“INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.