LEI MUNICIPAL 462/2020
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO
2021/2024”
LEI MUNICIPAL Nº 470, 23 DE DEZEMBRO DE 2020.
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 469, 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE UNISTALDA NOVA AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 468, 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE UNISTALDA NOVA AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 467, 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
“ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 44 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 466, 1º DE DEZEMBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI MUNICIPAL Nº 465, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 04 DE NOVEMBRO 2020
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 461, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024.”