LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 458, DE 21 DE JULHO DE 2020
“INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 21 DE JULHO DE 2020
“ALTERA O ARTIGO 142 DA LEI ORDINÁRIA 09/2000, DE 20/03/2000 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.”
LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 21 DE JULHO DE 2020
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 068 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.”
LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 21 DE JULHO 2020
“ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 454, DE 21 DE JULHO 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 08 DE JULHO 2020
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 04 SERVENTES (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 24 DE JUNHO 2020
“ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E NOMENCLATURA DOS CARGOS DE FISCAL TRIBUTÁRIO E AGENTE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS, DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONSOLIDA O QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 24 DE JUNHO 2020
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 425 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019”.
LEI MUNICIPAL Nº 450, DE 24 DE JUNHO 2020
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 ASSISTENTE SOCIAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.