LEI MUNICIPAL Nº 439, DE 24 DE MARÇO 2020
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 23 DE MARÇO 2020
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 03 DE MARÇO 2020
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 436, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
“DENOMINA DE “RUA BELLA ORTIZ”, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 435, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, E A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 352 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNISTALDA.”
LEI MUNICIPAL Nº 434, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 433, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 432, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 (UM) PEDAGOGO COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 431, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.039,00 (MIL E TRINTA E NOVE).”
LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA NA LEI MUNICIPAL Nº 352, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”