LEI MUNICIPAL Nº 507/2021
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO
“MINHA RUA MAIS BONITA” NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 506/2021
“AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
UNISTALDA A FIRMAREM CONTRATO COM
O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO
GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE, PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E
LABORATORIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 505/2021
“AUTORIZA PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE
ÁREA PÚBLICA A COOPERATIVA SICREDI VALE
DO JAGUARI E ZONA DA MATA RS/MG PARA OS
FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 503, 31 DE AGOSTO DE 2021
“ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL 424/2019, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 501, 10 DE AGOSTO DE 2021
“DENOMINA POSTO DE SAÚDE SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DE “RITA UCHA RIBEIRO”.
LEI MUNICIPAL Nº 500, 10 DE AGOSTO DE 2021
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 499, 10 DE AGOSTO DE 2021
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.”
LEI MUNICIPAL Nº 498, 27 DE JULHO DE 2021
“ALTERA O INCISO III, DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 497, 19 DE JULHO DE 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS (SAAM), VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PAVIMENTA”
LEI MUNICIPAL Nº 496, 13 DE JULHO DE 2021
“DISPÕE SOBRE A PODA E SUPRESSÃO DA ARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”