LEI MUNICIPAL Nº 480/2021
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL 504/2021
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022.”
LEI MUNICIPAL Nº 479, 30 DE MARÇO 2021
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19”.
LEI MUNICIPAL Nº 478, 16 DE MARÇO 2021
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 477, 8 DE MARÇO 2021
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.100,00 (MIL E CEM) REAIS.”
LEI MUNICIPAL Nº 476, DE 09 DE FEVEREIRO 2021
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO, VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, OU SEJA, R$ 1.100,00 (MIL E CEM) REAIS.”
LEI MUNICIPAL Nº 475, DE 09 DE FEVEREIRO 2021
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 353, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.”
LEI MUNICIPAL Nº 474, DE 04 DE JANEIRO 2021
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02 MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 473, 04 DE JANEIRO DE 2021
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 091 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA-RS, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”