LEI MUNICIPAL Nº 643/2024
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº573/2022
ALTERA O §1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 552, DE 27 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 572/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
LEI MUNICIPAL 569/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 571/2022 LOA 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº570/2022
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES
MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE
PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À
CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO
SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 45/2022
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS ÚTEIS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 569/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.