LEI MUNICIPAL Nº 568/2022
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE UNISTALDA, INSTITUI O
RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E
FUNÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 567/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) MOTORISTAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 566/2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 565/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 564/2022
ALTERA O ART. 2° E 3°, DA LEI MUNICIPAL N°
407, DE 1° DE AGOSTO DE 2019, QUE CRIA
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 563/2022
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA
PARA O ANO DE 2022.
LEI MUNICIPAL 562/2022
INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS
DE LICITAÇÃO.
LEI MUNICIPAL 561/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA
O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO, ALTERA O
ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2022
DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE
SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO
DOS ATESTADOS JUNTO AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2022
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A
REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DO MUNICÍPIO.