DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 560/2022
REGULAMENTA O REGISTRO DE MARCAS DE GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 559/2022
REVOGA OS ITENS 5.1 E 5.2, DA TABELA I, DA LEI MUNICIPAL N° 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 558/2022
DENOMINA DE “RUA DOS PORTES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº557/2022
DENOMINA DE “RUA GABRIEL BRAGA”A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BERTOLDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº554/2022
DISPÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL DOS
CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,
CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL – EC N°
120, DE 5 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº556/2022
ALTERA O ARTIGO 9°, INCISO II, DA LEI
MUNICIPAL N° 042 DE 27 DE DEZEMBRO DE
2007, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 114
DE 24 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O
FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 555/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 553/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA
LEI MUNICIPAL N° 528, DE 18 DE JANEIRO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 552/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA
LEI MUNICIPAL N° 524, DE 18 DE JANEIRO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO
E DOS SECRETÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.