LEI MUNICIPAL Nº 550/2022
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
LEI MUNICIPAL Nº 551/2022
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SERVIDORES MUNCIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 549/2022
ALTERA O § 1º, DO ART. 1°, DA LEI
MUNICIPAL Nº 177, DE 18 DE JUNHO DE
2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 548/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
LEI MUNICIPAL Nº 547/2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 546/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 545/2022
ALTERA O ART. 2°, INCISO III, ALINEA A, DA
LEI MUNICIPAL N° 495, DE 13 DE JULHO DE
2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE
DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS
SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 544/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
ARTHUR LOPES DA SILVEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 543/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº542/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER
EMERGENCIAL E POR TEMPO
DETERMINADO DE 01 (UM) PROFESSOR
COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA COM
HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL, E 01(UM)
PROFESSOR COM FORMAÇÃO EM
PEDAGOGIA COM HABILITAÇÃO EM
EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATUAR NA
CRECHE MUNICIPAL, AMBOS COM CARGA
HORÁRIA DE 24 HORAS SEMANAIS, PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.