LEI MUNICIPAL 533/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA
PARA O CARGO DE ARQUITETO E ALTERA O
ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 541/2022
DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS
OFICIAIS DO MUNICÍPIO.
LEI MUNICIPAL Nº540/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº539/2022
REESTRUTURA A CONCESSÃO DE VALE
ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº537/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº536/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM
CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO
DETERMINADO, DE 02 VAGAS PARA O
CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº535/2022
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO
PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS
NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 538/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER
EMERGENCIAL E POR TEMPO
DETERMINADO DE 01 VAGA PARA O
CARGO DE ARQUITETO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº534/2022
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM
CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO
DETERMINADO, DE 01 (UM) PEDAGOGO
COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS
SEMANAIS, PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº533/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA
PARA O CARGO DE ARQUITETO E ALTERA O
ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.