AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER
EMERGENCIAL E POR TEMPO
DETERMINADO DE 01 (UM), PROFESSOR
COM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA E
HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS, COM
CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS
SEMANAIS, PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM
CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO
DETERMINADO, DE 02 VAGAS DO CARGO
DE OPERÁRIO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA O
CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ALTERA O
ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL
DOS SUBSÍDIOS DOS VERADORES DO
MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL A SER CONCEDIDA AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER
LEGISLATIVO NO ANO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 1º, DO ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL Nº
177, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE
A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER
EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01
MOTORISTA, PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE ABONO COMPLEMENTAR AOS
SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO QUE
RECEBEM, NO TOTAL DE SUA REMUNERAÇÃO,
VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL,
OU SEJA, R$ 1.212,00 (MIL E DUZENTOS E DOZE
REAIS).”
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL
DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICEPREFEITO
E DOS SECRETÁRIOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
