LEI MUNICIPAL Nº523/2022

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL
ANUAL A SER CONCEDIDA AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO
ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº522/2022

ALTERA O § 1º, DO ART. 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº
027, DE 27 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 520/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 MOTORISTA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 519/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 COZINHEIRO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº521/2022

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 518/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01 SECRETÁRIO DE ESCOLA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.