LEI MUNICIPAL Nº 607/2023
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 606/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÀGUA POTÁVEL NA SEDE DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO SERGIO DORNELES CARDOSO.
LEI MUNICIPAL Nº 605/2023
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 604/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, ALTERA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM A INCLUSÃO DO ARTIGO 251-A.
LEI MUNICIPAL Nº 603/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA – REFIS 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 601/2023
ALTERA O ART. 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 591 DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE CONCEDE AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 58 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E PARA O QUADRO EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 600/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 599/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 598/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA PARA O CARGO DE PSICÓLOGO, ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 058 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 597/2023
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 554 DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL – EC N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.