LEI MUNICIPAL Nº 636/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS.

LEI MUNICIPAL Nº635/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS.

 

LEI MUNICIPAL Nº 634/2024

“CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

LEI MUNICIPAL Nº633/2024

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 625, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.

LEI MUNICIPAL Nº632/2024

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADAS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE VICE- DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 

LEI MUNICIPAL Nº 631/2024

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI MUNICIPAL Nº 630/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.

LEI MUNICIPAL Nº 629/2024

 

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.

LEI MUNICIPAL Nº 629/2024

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LEI MUNICIPAL Nº 629/2024

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.

LEI MUNICIPAL Nº 628/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.