LEI MUNICIPAL Nº 643/2024
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÁS COMPRAS NO COMÉRCIO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 644/2024
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS À CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 642/2024 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃ SOBRE O AUTISMO
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 640/2024
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL (FAMURS), O QUADRO MURAL DA PREFEITURA E O SITE ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (WWW.UNISTALDA.RS.GOV.BR), COMO VEÍCULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.
LEI MUNICIPAL Nº639/2024
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 637/2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 NUTRICIONISTA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 638/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 636/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS.
LEI MUNICIPAL Nº 636/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS.
LEI MUNICIPAL Nº635/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS.