LEI MUNICIPAL Nº639/2024
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 637/2024
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE 01 NUTRICIONISTA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 638/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 636/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS.
LEI MUNICIPAL Nº 636/2024
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS.
LEI MUNICIPAL Nº635/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO 2025/2028, NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS.
LEI MUNICIPAL Nº 634/2024
“CRIA CARGOS NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE UNISTALDA COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI MUNICIPAL Nº633/2024
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 625, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº632/2024
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADAS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE VICE- DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
LEI MUNICIPAL Nº 631/2024
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”