LEI MUNICIPAL Nº 630/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.
LEI MUNICIPAL Nº 629/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
LEI MUNICIPAL Nº 629/2024
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
LEI MUNICIPAL Nº 628/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº627/2024
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 554 DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO PROFISSIONAL DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL – EC N° 120, DE 5 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 630/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.
LEI MUNICIPAL Nº 626/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
LEI MUNICIPAL Nº625/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 631/2024
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”