Legislação Conselho Municipal de Educação – Página: 2

RESOLUÇÃO DOS ESTUDOS DOMICILIARES

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15 de dezembro de 2023 - 11:40 AM 1.0.0

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Adm Secretaria de Educação 15 de dezembro de 2023 - 11:40 AM 0

RESOLUÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UNISTALDA

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15 de dezembro de 2023 - 11:36 AM 1.0.0

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Adm Secretaria de Educação 15 de dezembro de 2023 - 11:37 AM 0

RESOLUÇÃO DO DIREITO DE MATRÍCULA DOS POVOS NÔMADES, MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS

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15 de dezembro de 2023 - 11:34 AM 1.0.0

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Adm Secretaria de Educação 15 de dezembro de 2023 - 11:34 AM 0

RESOLUÇÃO BUSCA ATIVA ESCOLAR

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15 de dezembro de 2023 - 11:29 AM 1.0.0

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Adm Secretaria de Educação 15 de dezembro de 2023 - 11:29 AM 0

RESOLUÇÃO QUE ESTABELECE CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL

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15 de dezembro de 2023 - 11:26 AM 1.0.0

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Adm Secretaria de Educação 15 de dezembro de 2023 - 11:27 AM 0

RESOLUÇÃO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL DO ALUNO

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15 de dezembro de 2023 - 11:23 AM 1.0.0

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Adm Secretaria de Educação 15 de dezembro de 2023 - 11:24 AM 0

RESOLUÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC

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15 de dezembro de 2023 - 11:21 AM 1.0.0

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Adm Secretaria de Educação 15 de dezembro de 2023 - 11:22 AM 0

DECRETO FÉRIAS COLETIVAS

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15 de dezembro de 2023 - 9:12 AM 1.0.0

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Adm Secretaria de Educação 15 de dezembro de 2023 - 9:13 AM 0

RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO FISCAL

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15 de dezembro de 2023 - 9:09 AM 1.0.0

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Adm Secretaria de Educação 15 de dezembro de 2023 - 9:09 AM 0

RESOLUÇÃO CINCO MINUTOS DE VALORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

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15 de dezembro de 2023 - 9:06 AM 1.0.0

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Adm Secretaria de Educação 15 de dezembro de 2023 - 9:07 AM 0