DECRETO MUNICIPAL N° 46/2020
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS SEGMENTADAS PREVISTAS NA “BANDEIRA VERMELHA”, DO PLANO DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 41/2020
ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA. CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 40/2020
ALTERA DECRETO N° 30/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 33/2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 31 DE 18 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL N° 32/2020
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 31DE 18 DE JUNHO DE 2020 QUE ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL N° 31/2020
ESTABELECE AS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL N° 30/2020
REITERA A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
DECRETO MUNICIPAL N° 08/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORANAVÍRUS (COVID-19). NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 05/2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.