DECRETO MUNICIPAL N° 071/2021
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 73/2021
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO
CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL NO
DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 72/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE
DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 69-A
REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E SIMILARES – HORA MÁQUINA
DECRETO MUNICIPAL N° 69/2021
RECEPSIONA O DECRETO ESTADUAL N° 56.199/2021, QUE ALTERA AS MEDIDAS SANITÁRIAS DO DECRETO ESTADUAL N° 55.882/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2021
RECEPCIONA O DECRETO ESTADUAL N°
56.199/2021, QUE ALTERA AS MEDIDAS
SANITÁRIAS DO DECRETO ESTADUAL N°
55.882/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 66/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 65/2021
ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS – REGIÃO SANTA MARIA R01 E R02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 64/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 62/2021
ATUALIZA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS – REGIÃO SANTA MARIA R01 E R02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.