DECRETO MUNICIPAL N° 56/2021
ATUALIZA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3 AS – REGIÃO SANTA MARIA R01 E R02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 54/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 53/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 28, 29 E 30.
DECRETO MUNICIPAL N° 50/2021
ATUALIZA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS – REGIÃO SANTA MARIA R01 E R02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 48/2021
ATUALIZA O ANEXO ÚNICO DO PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS, QUE PREVÊ OS PROTOCOLOS DE ATIVIDADES OBRIGATÓRIO E VARIÁVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 44/2021
“REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS GERAIS, OS PRAZOS E AS FASES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA”
DECRETO MUNICIPAL N° 39/2021
ATUALIZA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS – REGIÃO SANTA MARIA R01 E R02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 38/2021
ATUALIZA O PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS – REGIÃO SANTA MARIA R01 E R02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 33/2021
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, CONFORME PLANO REGIONAL DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO MODELO 3AS – REGIÃO SANTA MARIA R01 E R02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 31/2021
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021.