DECRETO MUNICIPAL N° 18/2021
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL PONTO FACULTATIVO/2021
DECRETA EXPEDIENTE ATÉ AO MEIO DIA NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1° DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 14/2021
“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, ADOTA OS PROTOCOLOS DA BANDEIRA VERMELHA CONFORME PROTOCOLO REGIONAL APROVADO PELA REGIÃO COVID R-01 E R-02 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PLANO DE FISCALIZAÇÃO/2021
PLANO DE FISCALIZAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE NO ENFRENTAMENTO AO COVID19