DECRETO MUNICIPAL Nº49/2022
DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº43/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº40/2022
DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 39/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 37/2022
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES DA ESCOLHA, PELO PREFEITO MUNICIPAL, DAS PESSOAS QUE SERÃO DESIGNADOS EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA OU NOMEADOS EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2022
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS
RELATIVOS A INSCRIÇÃO, ALTERAÇÃO, BAIXA
DE INSCRIÇÕES NO CADASTRO MOBILIÁRIO
RELATIVO A ATIVIDADES COMERCIAIS,
INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº31/2022
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº29/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DO
TURISMO DE UNISTALDA – COMTUR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.