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DECRETO MUNICIPAL N° 15/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27 de abril de 2022 - 12:02 PM 1.0.0
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Jurídico 22 de março de 2022 - 12:03 PM 0

DECRETO MUNICIPAL N° 13/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº13/2022.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 001/2022 ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E DA TAXA DE VISTORIA DE LOCALIZAÇÃO.

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27 de abril de 2022 - 11:01 AM 1.0.0
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Jurídico 10 de março de 2022 - 11:03 AM 0

DECRETO MUNICIPAL N° 011/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO MUNICIPAL N° 011/2022

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24 de fevereiro de 2022 - 1:23 PM 1.0.0
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Unistalda 24 de fevereiro de 2022 - 1:23 PM 0

DECRETO MUNICIPAL N° 10/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10 de março de 2022 - 1:52 PM 1.0.0
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Jurídico 23 de fevereiro de 2022 - 1:52 PM 0

DECRETO MUNICIPAL N° 09/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2022.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 424/2019, DETERMINANDO OS VALORES DA CIP PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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26 de abril de 2022 - 1:47 PM 1.0.0
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Jurídico 15 de fevereiro de 2022 - 1:47 PM 0

DECRETO MUNICIPAL N° 08/2022

DECRETO MUNICIPAL 08/2022.

REGULAMENTA O PREÇO PÚBLICO DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E SIMILARES – HORA MÁQUINA.

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26 de abril de 2022 - 1:43 PM 1.0.0
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Jurídico 11 de fevereiro de 2022 - 1:43 PM 0

DECRETO MUNICIPAL N° 07/2022

DECRETO MUNICIPAL 07/2022.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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26 de abril de 2022 - 12:09 PM 1.0.0
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Jurídico 18 de janeiro de 2022 - 12:09 PM 0

DECRETO MUNICIPAL N° 06/2022

DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2022.

INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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26 de abril de 2022 - 12:03 PM 1.0.0
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Jurídico 14 de janeiro de 2022 - 12:04 PM 0

DECRETO MUNICIPAL N° 05/2022

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA AFETADA POR ESTIAGEM. (COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI N° . 32/2020).

DECRETO MUNICIPAL N° 05/2022

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11 de janeiro de 2022 - 4:02 PM 1.0.0
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Unistalda 11 de janeiro de 2022 - 4:02 PM 0

DECRETO MUNICIPAL N° 004/2022

DECRETO MUNICIPAL 004/2022

“ADOTA A IN RFB N.º 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, RS.”

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26 de abril de 2022 - 11:49 AM 1.0.0
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Jurídico 3 de janeiro de 2022 - 11:49 AM 0