DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM IDADE PARA CRECHE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECRETO MUNICIPA Nº52/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº51/2023
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2023
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNISTALDA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 47/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 46/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.