DECRETO MUNICIPAL Nº17/2023
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº15/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº13/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº12/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE DE PORTEIRINHA, LOCAL DENOMINADO GRANJA DAS PEDRAS PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
DECRETO MUNICIPAL 11/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.
DECRETO MUNICIPAL 09/2023
ALTERA ARTIGOS DO DECRETO MUNICIPAL 09/22, DE 15/02/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 424/2019, DETERMINANDO OS VALORES DA CIP – CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL 08/2023
FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2023 E O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº07/2023
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.