DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE UNISTALDA
DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO DE UNISTALDA – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 44 DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2023
INSTITUI O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2023
Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, contidas na Lei Municipal nº 424, de 30 de dezembro de 2019, bem como das Notas Fiscais de Serviços e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 27/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 25/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº23/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N°24/2023
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.