DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2023
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023
REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 19/2023
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 007/2023 ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E DA TAXA DE VISTORIA DE LOCALIZAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2023
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 007/2023 ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E DA TAXA DE VISTORIA DE LOCALIZAÇÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº17/2023
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 049 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº15/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº13/2023
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº12/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM POÇO TUBULAR NA LOCALIDADE DE PORTEIRINHA, LOCAL DENOMINADO GRANJA DAS PEDRAS PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
DECRETO MUNICIPAL 11/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE.