DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N°28/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº27/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 26/2024
REGULAMENTA O INSTRUMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.
DECRETO MUNICIPAL Nº 24/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2024
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
DECRETO MUNICIPAL Nº21/2024
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SUA REDE, INCLUSIVE CRECHES.
DECRETO MUNICIPAL Nº17/2024
DECRETA EXPEDIENTE ATÉ O MEIO DIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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