DECRETO MUNICIPAL Nº16/2024
FIXA A PLANTA DE VALORES PARA LANÇAMENTO DO IPTU DE 2024 E O VALOR DO PONTO DAS CONSTRUÇÕES DE UNISTALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº12/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL LEI MUNICIPAL 424/2019, DETERMINANDO 0OS VALORES DA CIP – CONTRIBUIÇÃO P
ARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2024
DISPÕE SOBRE A LISTA DE APROVADOS NO CADASTRO DE MORADIA DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, APÓS SORTEIO PÚBLICO PARA DEFINIR OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, QUE SERVIRÃO DE USO EXCLUSIVO DE RESIDÊNCIA E MORADIA DESSAS FAMÍLIAS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº05/2024
ESTABELECE O LANÇAMENTO E O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº02/2024
ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL E PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 01 2024
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA VRM – VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
- 1
- 2